Goiânia · Brasília
Reunimos análise jurídica, comparação de alternativas e Análise Econômica do Direito para orientar decisões sobre contratos, conflitos e riscos — inclusive as que envolvem a adoção e os efeitos da inteligência artificial.
Como pensamos um caso
Uma decisão jurídica relevante raramente tem um caminho só. Tem alternativas admissíveis, cada uma com fundamento, custo, duração, risco e efeito sobre o que vem depois. O trabalho do escritório é tornar essas alternativas visíveis antes de a escolha ser feita.
Delimitar o objetivo e os limites da demanda, organizar os fatos e a prova, identificar as alternativas juridicamente admissíveis, avaliar riscos e definir a sequência de medidas — revendo a estratégia quando a prova muda.
Método transversal: examina como custo, duração, incentivos, exposição patrimonial e efeitos institucionais distinguem alternativas que, no papel, parecem equivalentes. Aplicado conforme a natureza da demanda e os dados disponíveis.
Atuação jurídica sobre a adoção de sistemas automatizados: contratos com fornecedores, governança, supervisão humana, proteção de dados, preservação de registros e exame de decisões em que a IA participou.
Como a análise acontece
A profundidade depende do escopo contratado e das informações disponíveis. A sequência, não.
O que aconteceu, o que está documentado, o que falta e quais prazos já correm. Boa parte do que chega como problema jurídico é, na origem, um problema de documentação.
Quais caminhos a lei admite, o que cada um exige, quanto tende a custar, quanto tende a durar e que efeito produz sobre terceiros, contratos e obrigações futuras.
Uma recomendação fundamentada, com premissas declaradas e incertezas apontadas, e o acompanhamento da execução — inclusive para rever a escolha quando a premissa deixa de valer.
Apoio da AUREKTA. O escritório utiliza a AUREKTA — plataforma desenvolvida por sócio do escritório — para organizar essa análise: leitura dos documentos do caso, comparação entre litígio e acordo, montagem da cronologia e estruturação da árvore de decisão. A plataforma não calcula o resultado econômico por inferência nem indica fonte normativa por conta própria, e toda saída é proposta estruturada submetida à revisão do advogado. A tecnologia organiza o material; a interpretação, a estratégia e as conclusões são do escritório, que responde por elas.
Como a plataforma entra no trabalhoSituações de decisão
São perguntas de decisão, não de tese. Os exemplos são ilustrativos e não descrevem casos de clientes.
Áreas de atuação
O método é o mesmo em todas; o que muda é o tipo de problema e quem decide. A experiência do escritório em administração pública, controle e integridade pesa onde o risco é regulatório.
Estruturação societária, acordo de sócios, contratos estratégicos e organização patrimonial para empresas que precisam crescer sem acumular passivo.
Transição para o IBS e a CBS, escolha e revisão de regime, contencioso administrativo e judicial, e revisão de créditos.
Licitações e contratos sob a Lei 14.133/2021, defesa perante tribunais de contas e matéria de improbidade administrativa.
Programas de integridade sob a Lei Anticorrupção e o Decreto 11.129/2022, due diligence de terceiros e investigações internas.
Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda, representações e defesa em ações eleitorais, para candidatos, partidos e federações.
Adequação à Lei 13.709/2018, resposta a incidentes perante a ANPD e encarregado de dados como serviço.
Inteligência artificial
Sistemas automatizados já aprovam crédito, triam currículos, precificam, classificam e recomendam. O direito brasileiro responde por esses resultados com um arcabouço construído para um mundo em que toda decisão tinha, atrás dela, uma pessoa. A frente de IA do escritório trata dessa distância.
Política de uso, contrato com o fornecedor, alocação de deveres, base legal para o tratamento de dados e definição de onde a revisão humana precisa existir com poder real de reverter.
Registros que permitam reconstituir uma decisão, documentação dos critérios, resposta ao titular que pede revisão e preservação da evidência antes que ela se perca.
Cronologia dos fatos, identificação dos atores e sistemas envolvidos, exame das hipóteses de responsabilidade e das consequências econômicas, com articulação com perícia técnica quando o caso exigir.
Investigação jurídica não é perícia técnica. O escritório examina deveres, registros, nexo e responsabilidade; não certifica modelos, não afere desempenho de sistema e não atesta autoria por IA. Quando a questão for técnica, o caminho é a articulação com profissional habilitado.
IA, governança e responsabilidadeResponsável técnico
Advogado, mestre em Administração Pública pelo IDP e pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial e Compliance. Trajetória em cargos de direção na administração federal, municipal e no Legislativo.
Advoga desde 2006 e dirigiu órgãos públicos dos dois lados do balcão: foi Superintendente do Ibama no Ceará, onde respondeu pelo julgamento do processo administrativo ambiental federal no estado, e Secretário Executivo da Controladoria Geral do Município de Goiânia, na estrutura de controle interno, auditoria e integridade da capital. Antes disso, foi Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados.
Essa trajetória sustenta a atuação atual: quem decidiu dentro do órgão sabe o que será pedido, o que costuma ser decisivo e em que momento a resposta ainda muda o desfecho.
Atua na estruturação societária e contratual de empresas, na defesa de gestores e companhias perante tribunais de contas, na implantação de programas de integridade e na assessoria jurídica a partidos e candidaturas.